PL PROJETO DE LEI 4684/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE
ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2013
Proposições relacionadas
PL 3855 de 2013
RQO 847 de 2015
PL 1130 de 2015
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, TITULAR, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ÓRGÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2013
Proposições relacionadas
PL 3855 de 2013
RQO 847 de 2015
PL 1130 de 2015
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, TITULAR, AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, ÓRGÃO.
Documentos
Tramitação
22/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1130 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1130 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2013, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 3855 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2013, PÁG 15. ANEXE-SE AO PL 3855 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.