PL PROJETO DE LEI 455/2015
PL 455/2015
Agora
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Dispõe sobre a criação de bancos públicos de armazenamento e
conservação
de cordões umbilicais no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3261 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3261 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Banco de Órgãos, Âmbito, Maternidade, Instituição Hospitalar, Instituição Pública, Destinação, Armazenagem, Cordão Umbilical, Recém-Nascido, Efeito, Utilização, Tratamento Médico. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Doação de Sangue, Anemia Falciforme, Origem, Cordão Umbilical, Recém-Nascido, Utilização, Fins Terapêuticos. Acréscimo, Dispositivos, Incentivo, Criação, Banco de Órgãos, Setor Público, Gratuidade, Armazenagem, Sangue, Cordão Umbilical.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 3261 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3261 2012. Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Banco de Órgãos, Âmbito, Maternidade, Instituição Hospitalar, Instituição Pública, Destinação, Armazenagem, Cordão Umbilical, Recém-Nascido, Efeito, Utilização, Tratamento Médico. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Doação de Sangue, Anemia Falciforme, Origem, Cordão Umbilical, Recém-Nascido, Utilização, Fins Terapêuticos. Acréscimo, Dispositivos, Incentivo, Criação, Banco de Órgãos, Setor Público, Gratuidade, Armazenagem, Sangue, Cordão Umbilical.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
18/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Caporezzo (redistribuído).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Caporezzo (redistribuído).
04/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Paulo (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Paulo (redistribuído)(proposição redistribuída).
02/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Carlos Pimenta (redistribuído).
05/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
30/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 41. Recebido na SAU em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 41. Recebido na SAU em 30/3/2016.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
12/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/3/2015.