Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL E INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21373 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 20174 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PRESÍDIO DE COROMANDEL, SITUADO NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA SERVENTIA DO FORO EXTRAJUDICIAL NO DISTRITO DE PÂNTANO DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO.
Autoria: DEPUTADO AJALMAR SILVA (PRN)
Situação: LEI 10839 1992 - LEI ORDINÁRIA
