Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coromandel o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra poliesportiva.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade de Santo Antônio, com sede no Município de Coromandel.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22089 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga a sede do Município de Coromandel ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL OS TRECHOS RODOVIÁRIOS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21370 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COROMANDEL O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INTEGRAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL E INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21373 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
