PL PROJETO DE LEI 970/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-738, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE
COROMANDEL AO DISTRITO DE SANTA ROSA DOS DOURADOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19703 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4870 de 2010
Proposição de Lei PRL 20578 2011
Proposições anexadas
RQS 775 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4870 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. OFÍCIO 227 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Nome RODOVIA JOSÉ SALVADOR CALIXTO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, COROMANDEL. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4870 de 2010
Proposição de Lei PRL 20578 2011
Proposições anexadas
RQS 775 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4870 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. OFÍCIO 227 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Nome RODOVIA JOSÉ SALVADOR CALIXTO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, COROMANDEL. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19703 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19703 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/10/2011.
16/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2551 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20578 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2551 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20578 PARA SANÇÃO.
13/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2011, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2011, PÁG 71 COL 3.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
16/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 2.
10/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2011 PÁG 190 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2011 PÁG 190 COL 2.
09/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
05/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 105 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/7/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 105 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 7/7/2011.
15/06/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
14/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
04/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 812 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 812 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
08/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 95 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 95 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.