Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para viabilizar a construção de uma ponte no Km 244 da BR-356, entre Muriaé e Ervália, tendo em vista que, em períodos de chuva, a rodovia é alagada, impedindo a passagem de veículos no local.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, as intervenções necessárias com vistas a que o Estado crie linhas de crédito ou colabore na sua criação para financiar o capital de giro das micro e das pequenas empresas e dos produtores rurais do Município de Santa Maria de Itabira, que foi fortemente castigado pelas chuvas na madrugada de 21 de fevereiro de 2021.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada do Município de Santa Maria de Itabira, em decorrência do impacto causado pelas fortes chuvas nos últimos dias, tendo em vista o risco da proliferação rápida da doença por causa do compartilhamento do espaço, dormitórios, refeitórios, banheiro e objetos em geral.
Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor do Município de Santa Maria de Itabira para a reconstrução de todas as áreas afetadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias e para a garantia dos serviços públicos essenciais e das condições adequadas à população, bem como seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada desse município, tendo em vista o risco da proliferação da doença.
Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23589, de 9 de março de 2020, que isenta das taxas que menciona a emissão de nova via de documentos destruídos, danificados, perdidos ou extraviados e o licenciamento de veículos danificados, perdidos ou extraviados em razão de desastres naturais ocorridos em 2020 e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PV)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para garantir o socorro imediato e as condições necessárias para a recuperação dos municípios da Zona da Mata mineira, fortemente afetados por inundações e alagamentos decorrentes das fortes chuvas que ocorreram na região nos últimos dias, bem como o reconhecimento imediato de situação de emergência e calamidade pública dos municípios impactados com inundações e alagamentos, a aprovação urgente de um plano emergencial de atendimento aos municípios afetados e a liberação imediata de recursos financeiros para mitigar os impactos da chuva, garantir os serviços públicos essenciais e as condições adequadas à população atingida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que verifique a possibilidade de suspensão da cobrança do fornecimento de energia das famílias do Município de Santa Maria de Itabira que tiveram suas casas atingidas pelas fortes chuvas até que restabeleçam suas residências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
