Requer seja encaminhado ao governador do Estado  pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, as intervenções necessárias com vistas a que o Estado crie linhas de crédito ou colabore na sua criação para financiar o capital de giro das micro e das pequenas empresas e dos produtores rurais do Município de Santa Maria de Itabira, que foi fortemente castigado pelas chuvas na madrugada de 21 de fevereiro de 2021.

Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor do Município de Santa Maria de Itabira para a reconstrução de todas as áreas afetadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias e para a garantia dos serviços públicos essenciais e das condições adequadas à população, bem como seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada desse município, tendo em vista o risco da proliferação da doença.

Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para garantir o socorro imediato e as condições necessárias para a recuperação dos municípios da Zona da Mata mineira, fortemente afetados por inundações e alagamentos decorrentes das fortes chuvas que ocorreram na região nos últimos dias, bem como o reconhecimento imediato de situação de emergência e calamidade pública dos municípios impactados com inundações e alagamentos, a aprovação urgente de um plano emergencial de atendimento aos municípios afetados e a liberação imediata de recursos financeiros para mitigar os impactos da chuva, garantir os serviços públicos essenciais e as condições adequadas à população atingida.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado