Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do governador do Estado  e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil  pedido de providências para que essa coordenadoria planeje a execução de plano de contingência e mitigação para as cidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e que esse órgão prepare plano de ação imediata para atendimento das demandas das populações mais atingidas e mais vulneráveis, a fim de evitar a descontinuidade de prestação de serviços e garantir a vida, a saúde e a segurança de todos os atingidos.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações e os investimentos do Estado em apoio ao Município de Contagem com relação às obras de contenção das bacias do Córrego do Ferrugem e do Córrego Riacho das Pedras e à construção de unidades habitacionais para realocação das famílias que hoje vivem em áreas de inundação, dado que aproximadamente R$ 298 milhões de reais de recursos provenientes do acordo com a Vale serão investido nas referidas obras.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que disponibilize os recursos necessários para a realização de obras emergenciais de recuperação da Escola Estadual Emília Esteves Marques, localizada no Município de Carangola, bem os equipamentos e materiais didáticos necessários para o funcionamento da escola, tendo em vista os grandes estragos provocados pelas chuvas que atingiram o município no dia 19/2/2021.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para viabilizar a construção de uma ponte no Km 244 da BR-356, entre Muriaé e Ervália, tendo em vista que, em períodos de chuva, a rodovia é alagada, impedindo a passagem de veículos no local.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor do Município de Santa Maria de Itabira para a reconstrução de todas as áreas afetadas pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos dias e para a garantia dos serviços públicos essenciais e das condições adequadas à população, bem como seja disponibilizada, em caráter prioritário, a vacina contra a covid-19 para a população desabrigada desse município, tendo em vista o risco da proliferação da doença.

Autoria: Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado