Requerem seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Belo Horizonte, pedido de providências para que a obra na ponte férrea no Bairro Praia, no Município de Carandaí, que está em andamento, seja corrigida para que tenha eficácia no sentido de impedir que a ponte, no período das chuvas, represe as águas do Córrego Ibaté, causando transtornos quanto à defesa civil.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos que vêm sendo realizados para contenção das enchentes em Belo Horizonte, em especial nas Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado.

Autoria: Deputado Bartô sem partido

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do governador do Estado e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil  pedido de providências para que essa coordenadoria planeje a execução de plano de contingência e mitigação para as cidades atingidas nos últimos dias por fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e que esse órgão prepare plano de ação imediata para atendimento das demandas das populações mais atingidas e mais vulneráveis, a fim de evitar a descontinuidade de prestação de serviços e garantir a vida, a saúde e a segurança de todos os atingidos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre projetos e obras de contenção de enchentes nas avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado, esclarecendo-se quais obras ou projetos já foram realizadas nessas avenidas, a partir de 2016, visando à contenção das enchentes; qual o valor investido e efetivamente empenhado para cada uma dessas obras ou projetos; quais delas foram concluídas; qual o planejamento para resolver de forma definitiva o problema das enchentes nessas avenidas e entornos; qual o prazo para início e conclusão das obras; e qual o valor a ser ainda despendido.

Autoria: Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre projetos e obras de contenção de enchentes nas avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado, esclarecendo-se quais obras ou projetos já foram realizadas nessas avenidas, a partir de 2016, visando à contenção das enchentes; qual o valor investido e efetivamente empenhado para cada uma dessas obras ou projetos; quais delas foram concluídas; qual o planejamento para resolver de forma definitiva o problema das enchentes nessas avenidas e entornos; qual o prazo para início e conclusão das obras; e qual o valor a ser ainda despendido.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado