Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado novo termo de compromisso para trocar portas e janelas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora, que já se encontra em reforma, mas sofreu vários danos em decorrência das últimas chuvas.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado novo termo de compromisso para trocar portas e janelas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora, que já se encontra em reforma, mas sofreu vários danos em decorrência das últimas chuvas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam repassados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde, moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura, principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, pedido de providências para que sejam encaminhadas, em caráter de urgência, equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, bem como brigadistas e socorristas, além de geólogos, geógrafos e engenheiros, para acompanhar, amparar e auxiliar os moradores dos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, localizados no Município de Ouro Preto, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de providências para que sejam encaminhados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vistas à reconstrução de pontes, calçadas, espaços públicos, comércios e residências nos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19/10/2021.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja repassado, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde, moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura, principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia 19 10 2021.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de providências para que sejam encaminhados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com vistas à reconstrução de pontes, calçadas, espaços públicos, comércios e residências nos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19 10 2021.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, pedido de providências para que sejam encaminhadas, em caráter de urgência, equipes multidisciplinares de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais, bem como brigadistas e socorristas, além de geólogos, geógrafos e engenheiros, para acompanhar, amparar e auxiliar os moradores dos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, localizados no Município de Ouro Preto, em decorrência das fortes chuvas que assolaram essa cidade em 19 10 2021.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Belo Horizonte, pedido de providências para que a obra na ponte férrea no Bairro Praia, no Município de Carandaí, que está em andamento, seja corrigida para que tenha eficácia no sentido de impedir que a ponte, no período das chuvas, represe as águas do Córrego Ibaté, causando transtornos quanto à defesa civil.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Belo Horizonte, pedido de providências para que a obra na ponte férrea no Bairro Praia, no Município de Carandaí, que está em andamento, seja corrigida para que tenha eficácia no sentido de impedir que a ponte, no período das chuvas, represe as águas do Córrego Ibaté, causando transtornos quanto à defesa civil.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
