RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9548/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para que sejam repassados, em caráter de
urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto,
buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde,
moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura,
principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em
decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia
19/10/2021.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Origem
RQC 10626 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam repassados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde, moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura, principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia 19/10/2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
SEI_1490.01.0006372_2021_45
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Origem
RQC 10626 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam repassados, em caráter de urgência, recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, buscando auxiliar, amparar e garantir o acesso a serviços de saúde, moradia e alimentação, bem como a condições de infraestrutura, principalmente aos Distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo, em decorrência das fortes chuvas que assolaram o município no dia 19/10/2021.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
SEI_1490.01.0006372_2021_45
Documentos
Tramitação
10/11/2021
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 95.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/11/2021, pág 95.
08/11/2021
Remessa do Ofício 2818 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2818 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
06/11/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2021, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2021, pág 138, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/10/2021, pág 45.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/10/2021, pág 45.