RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7979/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do
Estado
e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a
realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia
veiculada
pelo portal Agência Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Governador, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Contagem, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício - Governadoria do Estado - Resposta a Requerimento
Of 564-2021
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Governador, Prefeito, Prefeitura Municipal, Município, Contagem, Belo Horizonte.
Documentos relacionados Ofício - Governadoria do Estado - Resposta a Requerimento
Of 564-2021
Documentos
Tramitação
23/09/2021
Ofício do Sr Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2021, pág 3.
25/08/2021
Remessa do Ofício 2060 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2060 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
25/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/8/2021, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/8/2021, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/08/2021
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Carlos Pimenta (PDT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/8/2021, pág 42. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Carlos Pimenta (PDT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Osvaldo Lopes (PSD). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/8/2021, pág 42. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/08/2021
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2021, pág 18.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2021, pág 18.
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/5/2021.