RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8129/2021
Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao
Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que
o Governo Federal reconheça, de forma célere, quando solicitado por
parte das prefeituras, a situação de emergência e de calamidade
pública dos municípios mineiros atingidos, nos últimos dias, pelas
fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos
e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local;
e seja criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional um plano
emergencial de atendimento aos municípios e liberados imediatamente
recursos financeiros para que as prefeituras possam atuar de maneira a
mitigar os danos provocados e possam atender e acolher, de maneira
adequada, todas as pessoas afetadas pelas chuvas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o Governo Federal reconheça, de forma célere, quando solicitado por parte das prefeituras, a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios mineiros atingidos, nos últimos dias, pelas fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e seja criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional um plano emergencial de atendimento aos municípios e liberados imediatamente recursos financeiros para que as prefeituras possam atuar de maneira a mitigar os danos provocados e possam atender e acolher, de maneira adequada, todas as pessoas afetadas pelas chuvas.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério do Desenvolvimento Regional pedido de providências para que o Governo Federal reconheça, de forma célere, quando solicitado por parte das prefeituras, a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios mineiros atingidos, nos últimos dias, pelas fortes chuvas que provocaram destruição e enormes prejuízos a cidadãos e comerciantes, além de significativos danos à infraestrutura local; e seja criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional um plano emergencial de atendimento aos municípios e liberados imediatamente recursos financeiros para que as prefeituras possam atuar de maneira a mitigar os danos provocados e possam atender e acolher, de maneira adequada, todas as pessoas afetadas pelas chuvas.
Indexação
Tramitação