PL PROJETO DE LEI 2806/2021
Institui o Dia Estadual do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
965 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2810/2021
PL 2810/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2766/2021
Institui a Campanha de Cooperação e o código Sinal Vermelho no âmbito do Estado, visando ao combate e à prevenção à violência contra a mulher.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2696/2021
PL 2696/2021
Agora
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Institui no âmbito do Estado de Minas Gerais a campanha educativa denominada " Digo não às brincadeiras de mau gosto" a ser promovida no sistema público e privado de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2653/2021
PL 2653/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Atirador do Tiro de Guerra.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 2568/2021
PL 2568/2021
Agora
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Institui a Política de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2620/2021
PL 2620/2021
Agora
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Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que especifica.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 2577/2021
Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 25115 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2558/2021
Altera os incisos I e II do parágrafo único do art 6° da Lei 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Ensino da Polícia Militar do Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2510/2021
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: LEI 25609 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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