Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana Lixo Zero no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos pertencentes ao Estado de propagandas institucionais e governamentais do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o mês Maio Laranja e o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre campanha de conscientização da importância da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25415 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricos.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relacionados com a pilotagem de motocicletas, bicicletas e patinetes.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23929 2021 - Lei Ordinária
Institui o Calendário Oficial de datas comemorativas do Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
