PL PROJETO DE LEI 710/2019
Institui o Calendário Oficial de datas comemorativas do Estado.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Calendário, Data, Minas Gerais (MG), Observação, Critérios, Lei Estadual. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Conscientização, Saúde, Homem, Portador, Doença, Hanseníase, Anemia Falciforme, Obesidade, Epilepsia, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Autismo, Câncer, Alienação Mental, Demência Senil, Doador, Medula Óssea, Câncer, Doação de Sangue, Distúrbio Alimentar, Direitos Humanos, Segurança do Trabalho, Ação Sindical, Juventude, Assédio Moral, Homem, Prescrição Médica, Veículos, droga, Liberdade de Expressão, Favela, Leite Humano, Tecnologia da Informação e Comunicação, Clima, Proteção aos Animais, Pedofilia, Tributo, Alcoolismo. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Homenagem, Aguardente, Idoso, Mãe, Árvore, Professor, Bandeira, Gestante, Trabalhador, Mulher, Instrumento Musical, Entidade, Familiar, Vida, Criança, Adolescente, Trabalhador, Zoonoses Urbanas, Poeta, Ciclista, Perito, Empreendedor Autônomo, Cerveja, Agente de Segurança Penitenciário, Bombeiro Civil, Cavalo, República Federativa, Memória, Vítima, Nazismo, Radialista, Leite, Religião, Pessoa com Deficiência, Maçonaria, Empregado Doméstico, Músico, Carne, Cuidador de Idosos, Agricultura Familiar, Gastronomia, Securitário, Obra Artística, Conciliação, Liberdade, Aleitamento Materno, Pesquisador, (LGBT), Motociclista, Consumidor, Acupuntura, Educação, Propaganda, Escrivão de Polícia, Santa Casa de Misericórdia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Calendário, Data, Minas Gerais (MG), Observação, Critérios, Lei Estadual. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Conscientização, Saúde, Homem, Portador, Doença, Hanseníase, Anemia Falciforme, Obesidade, Epilepsia, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Autismo, Câncer, Alienação Mental, Demência Senil, Doador, Medula Óssea, Câncer, Doação de Sangue, Distúrbio Alimentar, Direitos Humanos, Segurança do Trabalho, Ação Sindical, Juventude, Assédio Moral, Homem, Prescrição Médica, Veículos, droga, Liberdade de Expressão, Favela, Leite Humano, Tecnologia da Informação e Comunicação, Clima, Proteção aos Animais, Pedofilia, Tributo, Alcoolismo. Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Data, Homenagem, Aguardente, Idoso, Mãe, Árvore, Professor, Bandeira, Gestante, Trabalhador, Mulher, Instrumento Musical, Entidade, Familiar, Vida, Criança, Adolescente, Trabalhador, Zoonoses Urbanas, Poeta, Ciclista, Perito, Empreendedor Autônomo, Cerveja, Agente de Segurança Penitenciário, Bombeiro Civil, Cavalo, República Federativa, Memória, Vítima, Nazismo, Radialista, Leite, Religião, Pessoa com Deficiência, Maçonaria, Empregado Doméstico, Músico, Carne, Cuidador de Idosos, Agricultura Familiar, Gastronomia, Securitário, Obra Artística, Conciliação, Liberdade, Aleitamento Materno, Pesquisador, (LGBT), Motociclista, Consumidor, Acupuntura, Educação, Propaganda, Escrivão de Polícia, Santa Casa de Misericórdia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
14/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Errata publicada no DL em 23/5/2019, pág 54, acrescentando, após a assinatura do projeto, o Anexo I. Recebido na CJU em 16/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Errata publicada no DL em 23/5/2019, pág 54, acrescentando, após a assinatura do projeto, o Anexo I. Recebido na CJU em 16/5/2019.