PL PROJETO DE LEI 980/2019
PL 980/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições anexadas
PL 2685 de 2021
PL 2957 de 2021
PL 1115 de 2015
PL 2065 de 2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM TPA ECT.
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Violência Doméstica, Mulher, Idoso, Criança, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Educação
Idoso
Mulher
Segurança Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições anexadas
PL 2685 de 2021
PL 2957 de 2021
PL 1115 de 2015
PL 2065 de 2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM TPA ECT.
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Violência Doméstica, Mulher, Idoso, Criança, Estabelecimento de Ensino.
Assunto geral Calendário
Criança e Adolescente
Educação
Idoso
Mulher
Segurança Pública
Documentos
Tramitação
12/03/2024
PL 2065 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 22.
Plenário
PL 2065 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 22.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
PL 980 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 113.
Plenário
PL 980 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 113.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2957 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2957 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
10/06/2021
PL 2685 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 8.
Plenário
PL 2685 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 8.
07/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.