PL PROJETO DE LEI 980/2019
PL 980/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual do Quebrando o Silêncio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
PL 2065 de 2024
Proposições anexadas
PL 2685 de 2021
PL 2957 de 2021
PL 1115 de 2015
PL 4019 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM TPA ECT.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Violência Doméstica, Mulher, Idoso, Criança, Estabelecimento de Ensino.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2019
Proposições relacionadas
PL 2065 de 2024
Proposições anexadas
PL 2685 de 2021
PL 2957 de 2021
PL 1115 de 2015
PL 4019 de 2025
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DDM TPA ECT.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Violência Doméstica, Mulher, Idoso, Criança, Estabelecimento de Ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/07/2025
PL 4019 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 28.
Plenário
PL 4019 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 28.
26/11/2024
Requerimento da Dep. Delegada Sheila solicitando a retirada de tramitação do PL 2065 2024, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei 2065 2024. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 44.
Plenário
Requerimento da Dep. Delegada Sheila solicitando a retirada de tramitação do PL 2065 2024, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei 2065 2024. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 44.
12/03/2024
PL 2065 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 22.
Plenário
PL 2065 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 22.
28/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
PL 980 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 113.
Plenário
PL 980 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 113.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2957 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2957 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1115 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Mulher, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 29.
10/06/2021
PL 2685 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 8.
Plenário
PL 2685 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2021, pág 8.
07/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2019, pág 6. Anexe-se ao PL 1115 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.