PL PROJETO DE LEI 1027/1977
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7018 1977 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
6.164 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1018/1977
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (EM FELÍCIO DOS SANTOS).
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7084 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1000/1977
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO ESTADO, EM JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (PDS)
Situação: LEI 7025 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 820/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO.
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 7350 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 805/1976
AUTORIZA A FUNDAÇÃO FURTADO DE MENEZES A ALIENAR IMÓVEIS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6985 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 804/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS DEVOLUTAS A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6978 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 803/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE TURMALINA, MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6977 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 802/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE MARIANA O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6982 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 801/1976
AUTORIZA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI A DOAR PARTE DE IMÓVEL E BENFEITORIAS RECEBIDOS EM DOAÇÃO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6979 1977 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 786/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA (EM GUAXUPÉ).
Autoria: DEPUTADO JOÃO MARQUES (PP)
Situação: LEI 7043 1977 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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