PL PROJETO DE LEI 805/1976
AUTORIZA A FUNDAÇÃO FURTADO DE MENEZES A ALIENAR IMÓVEIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6985 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6985 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/12/1976
Origem
MSG 383 de 1976
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/12/1976
Origem
MSG 383 de 1976
Indexação
Tramitação
10/12/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/3/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/3/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU O PRAZO DESIGNADO O DEP. EUCLIDES CINTRA PARA PARECER ORAL EM PLENÁRIO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/4/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/3/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/3/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA PERDEU O PRAZO DESIGNADO O DEP. EUCLIDES CINTRA PARA PARECER ORAL EM PLENÁRIO REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/4/1977