PL PROJETO DE LEI 786/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA (EM GUAXUPÉ).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7043 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO MARQUESPP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7043 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1976
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/12/1976
Indexação
Tramitação
29/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDRO NARCISO PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 20/5/1977 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 2/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1977