PL PROJETO DE LEI 1018/1977
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO. (EM FELÍCIO DOS
SANTOS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7084 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7084 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1977
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/05/1977
Indexação
Tramitação
04/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 9/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1977