PL PROJETO DE LEI 557/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI, SITUADO À PRAÇA DR. AVELINO DE QUEIROZ, 319.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE PIUMHI, SITUADO À PRAÇA DR. AVELINO DE QUEIROZ, 319.
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (PMDB)
Situação: LEI 8936 1985 - LEI ORDINÁRIA
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 8439, DE 22 9 DE 1983, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8560 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MACHADO, NO LUGAR DENOMINADO PRAÇA CORINA DIAS.
Autoria: DEPUTADO FERRAZ CALDAS (PMDB)
Situação: LEI 8688 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PEQUI IMÓVEL HAVIDO DESTE POR DOAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIO (PMDB)
Situação: LEI 8801 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.
Autoria: DEPUTADO SAMIR TANNÚS (PMDB)
Situação: LEI 8875 1985 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO FARIA (PMDB)
Situação: LEI 8665 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8555 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8554 1984 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM O DE ANTÔNIO PEREIRA DO CARMO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUARA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8501 1983 - LEI ORDINÁRIA