PL PROJETO DE LEI 388/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO COM
O DE ANTÔNIO PEREIRA DO CARMO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8501 1983 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8501 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/10/1983
Origem
MSG 150 de 1983
Indexação
Publicação Publicado em 25/10/1983
Origem
MSG 150 de 1983
Indexação
Tramitação
20/10/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS ENCAMINHADO À MESA, PARA SER VOTADO, PORQUE PERDEU PRAZO NAS COMISSÕES. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/2/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA, FINANÇAS ENCAMINHADO À MESA, PARA SER VOTADO, PORQUE PERDEU PRAZO NAS COMISSÕES. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/2/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983