Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Supremo Conselho do Grau 33 para a República Federativa do Brasil, Rito Escocês Antigo e Aceito - REEA -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25499 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25531 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Juventus Associação Desportiva de Janaúba, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25426 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Social de Pai Pedro, com sede no Município de Pai Pedro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25731 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Artes e Ofícios de Brasília de Minas - Artebram -, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Maria de Proteção e Apoio aos Raros - Ampara -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25308 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25500 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25730 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 26021 2026 - Lei Ordinária
