PL PROJETO DE LEI 3645/2025
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 26021 2026 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 26021 2026 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposição de Lei PRL 26976 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposição de Lei PRL 26976 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/08/2026
Proposição de lei promulgada. Lei 26021 publicada no DL em 5/8/2026, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 26021 publicada no DL em 5/8/2026, pág 1.
10/07/2026
Ofício 1218 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26976 2026 para sanção. Data do envio: 10/7/2026. Data máxima para sanção: 31/7/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2026, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1218 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26976 2026 para sanção. Data do envio: 10/7/2026. Data máxima para sanção: 31/7/2026. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2026, pág 1.
08/07/2026
Aprovado em redação final. À sanção
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção
10/06/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/6/2026, pág 46.
02/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
02/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/05/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/5/2026, pág 114.
29/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 13.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 13.
14/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
07/04/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 35.
31/03/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
01/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
24/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.