PL PROJETO DE LEI 3645/2025
PL 3645/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
12/05/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Thiago Cota, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
29/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 13.
14/04/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
07/04/2026
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
07/04/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 35.
31/03/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
01/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
24/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.