Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

19 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16580/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao pelotão da corporação no Município de Areado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16579/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia do Município de Areado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19804/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao pelotão da corporação no Município de Areado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19803/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia do Município de Areado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3645/2025

Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9434/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2494/2024

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.)

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3490/2022

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede no Município de Areado.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1663/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores da Comunidade Gomes - Amog -, com sede no Município de Areado, o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de sede da entidade e ao funcionamento de cursos profissionalizantes de artesanato e outros fins sociais.)

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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