Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Cultural Ebenézer, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.)
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Areadense, com sede no Município de Areado.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22306 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores da Comunidade Gomes - Amog -, com sede no Município de Areado, o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de sede da entidade e ao funcionamento de cursos profissionalizantes de artesanato e outros fins sociais.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DA REGIÃO DOS BAIRROS DA CAPETINGA, ANHUMAS, BARRA, CAPOEIRA - AMBACC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21523 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRUZES - AMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19566 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE GOMES - AMOG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AREADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
