Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Rural e Assistência Social de Baldim, com sede no Município de Baldim.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Cria o Parque Estadual da Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Jaboticatubas. (Destinação: instalação de via urbana).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21845 2015 - Lei Ordinária
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Papagaiense, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21561 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.)
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALDIM - ADRASB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALDIM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEQUI A PAPAGAIOS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
