PL PROJETO DE LEI 5332/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAETANÓPOLIS O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CAETANÓPOLIS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Origem
PL 1205 de 2000
Proposições relacionadas
RQO 867 de 2015
PL 1165 de 2015
Observação IMÓVEL N 850, FLS 224 V 226, LIVRO 3, COMARCA DE PARAOPEBA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. EX-PROJETO DE LEI 1205 2000.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAETANÓPOLIS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, PRÓPRIO PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2014
Origem
PL 1205 de 2000
Proposições relacionadas
RQO 867 de 2015
PL 1165 de 2015
Observação IMÓVEL N 850, FLS 224 V 226, LIVRO 3, COMARCA DE PARAOPEBA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. EX-PROJETO DE LEI 1205 2000.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CAETANÓPOLIS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL, PRÓPRIO PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1165 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1165 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/10/2014
OFÍCIO DO SR EVALDO LUIZ CARDOSO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EVALDO LUIZ CARDOSO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/10/2014, PÁG 2.
10/09/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2862 2014 SGM AO SR EVALDO LUIZ CARDOSO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, CAETANÓPOLIS - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2862 2014 SGM AO SR EVALDO LUIZ CARDOSO SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, CAETANÓPOLIS - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
10/09/2014
REMESSA DO OFÍCIO 2862 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2862 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
09/09/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR, À SEPLAG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR, À SEPLAG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS.
03/07/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/07/2014
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2014, PÁG 21. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/7/2014.