PL PROJETO DE LEI 5105/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-060 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE
PEQUI A PAPAGAIOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
PL 4567 de 2013
RQO 3056 de 2017
Observação DURANTE A 17ª LEGISLATURA, ESTE PROJETO TRAMITOU ANEXADO AO PL 4567 2013. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCO.
Nome RODOVIA DEPUTADO VALDIR MELGAÇO BARBOSA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PEQUI, PAPAGAIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2014
Proposições relacionadas
PL 4567 de 2013
RQO 3056 de 2017
Observação DURANTE A 17ª LEGISLATURA, ESTE PROJETO TRAMITOU ANEXADO AO PL 4567 2013. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCO.
Nome RODOVIA DEPUTADO VALDIR MELGAÇO BARBOSA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PEQUI, PAPAGAIOS.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
17/04/2019
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ REIS (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ REIS (REDISTRIBUÍDO).
03/07/2018
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
21/06/2018
OFÍCIO DO SR BRUNO FERREIRA COSTA, SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2018, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRUNO FERREIRA COSTA, SUBSECRETÁRIO DE ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2018, PÁG 3.
30/11/2017
REMESSA DO OFÍCIO 2810 2017 SGM AO SR MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2810 2017 SGM AO SR MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
29/11/2017
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO ANDRADE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO ANDRADE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
22/11/2017
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO ANDRADE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO ANDRADE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/10/2017
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, E CONSIDERANDO QUE: - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 180-A, COMBINADO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 180, DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE A PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA RETOMARÁ SUA TRAMITAÇÃO NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE NO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRAVA; E - QUE O PROJETO DE LEI 4567 2013, AO QUAL O PRIMEIRO ESTAVA ANEXADO NA LEGISLATURA PASSADA, NÃO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO; DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI RECEBIDO E DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, E À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 103, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2017, PÁG 36. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2017.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, E CONSIDERANDO QUE: - O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 180-A, COMBINADO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART 180, DO REGIMENTO INTERNO ESTABELECE QUE A PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA RETOMARÁ SUA TRAMITAÇÃO NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE NO ESTÁGIO EM QUE SE ENCONTRAVA; E - QUE O PROJETO DE LEI 4567 2013, AO QUAL O PRIMEIRO ESTAVA ANEXADO NA LEGISLATURA PASSADA, NÃO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO; DETERMINA SEJA ESTE PROJETO DE LEI RECEBIDO E DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, E À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 103, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/10/2017, PÁG 36. RECEBIDO NA CJU EM 5/10/2017.
27/09/2017
REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/9/2017, PÁG 14.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/9/2017, PÁG 14.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 4567 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2014, PÁG 25. ANEXE-SE AO PL 4567 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.