PL PROJETO DE LEI 5156/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BALDIM - ADRASB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
BALDIM.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 602 de 2015
PL 887 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2014
Proposições relacionadas
RQO 602 de 2015
PL 887 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BALDIM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 887 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 887 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
24/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
22/04/2014
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 10. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2014.