PL PROJETO DE LEI 275/2023
Institui, no âmbito do Estado, o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Arquivado
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
973 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 273/2023
Institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24443 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 272/2023
PL 272/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - Cipave - na rede de ensino pública do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 268/2023
Institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24850 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 264/2023
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 230/2023
PL 230/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 76/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater e divulgar, sob a perspectiva da Comissão, a Campanha da Fraternidade de 2023, cujo tema é "Fraternidade e Fome", tendo como lema "Dai-lhes vós mesmos de comer", inspirado no Evangelho de São Mateus.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 237/2023
Requerem a realização de audiência de convidados, com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Conselho Estadual de Educação, para a entrega formal das deliberações da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg - de 2022, conforme pedido feito à comissão pelo Fórum Estadual de Educação, por meio do Ofício Fepemg nº 45/2022, de 21 de setembro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 191/2023
PL 191/2023
Agora
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Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 192/2023
PL 192/2023
Agora
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Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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