PL PROJETO DE LEI 3621/2022
Declara o ano de 2022 como o Centésimo Décimo Quinto Ano de Nascimento
de Oscar Niemeyer.
Situação atual:
Retirado de tramitação
26 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 11637 de 2025
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 11637 de 2025
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
Tramitação
27/05/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
21/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2022, pág 23.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2022, pág 23.
19/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
19/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 27.
03/05/2022
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e atendendo ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e atendendo ao disposto no artigo segundo da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 40.
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
07/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.