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PL PROJETO DE LEI 3752/2022

PL

3752/2022 PROJETO DE LEI

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado em 12 de abril.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
0 a favor 1 contra
Opine
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Calendário
Pessoa com Deficiência Mental
Resumo Criação, Data, Combate, Conscientização, Psicofobia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
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Apresentação
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Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
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Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
4
3
2
1