PL PROJETO DE LEI 3733/2022
PL 3733/2022
Agora
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Institui, no âmbito do Estado, a "Semana Estadual de Conscientização
sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
18 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposições relacionadas
RQO 1296 de 2022
RQC 12612 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Esquizofrenia, Objetivo, Debate Público, Combate, Discriminação, Inclusão Social, Melhoria, Atendimento, Tratamento Médico, Destinatário, Portador (Doença).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposições relacionadas
RQO 1296 de 2022
RQC 12612 de 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Esquizofrenia, Objetivo, Debate Público, Combate, Discriminação, Inclusão Social, Melhoria, Atendimento, Tratamento Médico, Destinatário, Portador (Doença).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
23/11/2022
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 6.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia, atendendo a este requerimento. Decisão publicada no DL em 25/11/2022, pág 6.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.