Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas e de pescadores localizadas em unidades de conservação da natureza no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Retirado de tramitação
Integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto 36073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o Corredor Ecológico do Vale do Mutuca.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria o Parque Estadual José Alencar Gomes da Silva.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Lagoa Seca e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
Cria a Estação Ecológica Estadual da Serra da Canastra, nos termos do art 26 da Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
