PL PROJETO DE LEI 706/2015
Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial e considera de
especial interesse social as comunidades quilombolas, caipiras, caboclas
e de pescadores localizadas em unidades de conservação da natureza no
âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 5620 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2066 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Interesse Social, Comunidade Quilombola, Comunidade Rural, Colônia de Pescadores, Habitante, Unidade de Conservação, Preservação Ambiental. Proibição, Remoção, Remanejamento, Comunidade Quilombola, Comunidade Rural, Colônia de Pescadores, Habitante, Unidade de Conservação, Preservação Ambiental.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Origem
PL 5620 de 2014
Proposições relacionadas
RQO 2066 de 2015
Observação Distribuído a 2 Comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Interesse Social, Comunidade Quilombola, Comunidade Rural, Colônia de Pescadores, Habitante, Unidade de Conservação, Preservação Ambiental. Proibição, Remoção, Remanejamento, Comunidade Quilombola, Comunidade Rural, Colônia de Pescadores, Habitante, Unidade de Conservação, Preservação Ambiental.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
25/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.