PL PROJETO DE LEI 5620/2014
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL E CONSIDERA DE
ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, CAIPIRAS, CABOCLAS
E DE PESCADORES LOCALIZADAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO
ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 273 de 2015
PL 706 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, INTERESSE SOCIAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, COLÔNIA DE PESCADORES, HABITANTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROIBIÇÃO, REMOÇÃO, REMANEJAMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, COLÔNIA DE PESCADORES, HABITANTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 273 de 2015
PL 706 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, INTERESSE SOCIAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, COLÔNIA DE PESCADORES, HABITANTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROIBIÇÃO, REMOÇÃO, REMANEJAMENTO, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE RURAL, COLÔNIA DE PESCADORES, HABITANTE, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 706 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 706 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/11/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
19/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2014.