PL PROJETO DE LEI 696/2015
Altera a Lei 15979, de 13 de janeiro de 2006, que cria a Estação
Ecológica do Cercadinho e dá outras providências. (Dispõe sobre a
utilização de parte da área da Estação Ecológica do Cercadinho para a
execução de obras de interligação e acesso entre as rodovias BR-356 E
MG-030, observado o atendimento de requisitos).
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2483 de 2016
PL 2151 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Limite Geográfico, Reserva Ecológica, Município, Belo Horizonte. Autorização, Utilização, Parte, Área, Definição, Anexo, Reserva Ecológica, Efeito, Realização, Obra Pública, Infraestrutura, Ligação, Acesso, Trecho, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2483 de 2016
PL 2151 de 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Definição, Limite Geográfico, Reserva Ecológica, Município, Belo Horizonte. Autorização, Utilização, Parte, Área, Definição, Anexo, Reserva Ecológica, Efeito, Realização, Obra Pública, Infraestrutura, Ligação, Acesso, Trecho, Rodovia.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/09/2017
Primeiro turno. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatora: Dep. Marília Campos (redistribuído).
03/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco (proposição redistribuída).
27/04/2016
Requerimento do Dep. Gustavo Corrêa solicitando o encaminhamento do projeto à comissão seguinte a que foi distribuído, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. Recebido na MAD em 3/5/2016.
Plenário
Requerimento do Dep. Gustavo Corrêa solicitando o encaminhamento do projeto à comissão seguinte a que foi distribuído, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 29/4/2016, pág 15. Recebido na MAD em 3/5/2016.
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
06/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
25/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2015, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 27/3/2015.