Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA AFRO GERAIS - CCAG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21687 2015 - LEI ORDINÁRIA
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LANCHA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA SEJA RESTAURADA PARA DAR CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES NA HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO E QUE SEJA INCREMENTADO O NÚMERO DE EFETIVO POLICIAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO REFERIDO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21124 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PIRAPORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19588 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PIRAPORA CONSEP, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17228 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17229 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PIRAPORA - ACCOMP.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16356 2006 - LEI ORDINÁRIA
