PL PROJETO DE LEI 5154/2018
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora - Apas de Pirapora -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22187 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados - Apac -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22020 2016 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CULTURA AFRO GERAIS - CCAG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 21687 2015 - LEI ORDINÁRIA
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LANCHA DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA SEJA RESTAURADA PARA DAR CONTINUIDADE AS SUAS ATIVIDADES NA HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO E QUE SEJA INCREMENTADO O NÚMERO DE EFETIVO POLICIAL DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO REFERIDO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE PARTE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21124 2014 - LEI ORDINÁRIA