PL PROJETO DE LEI 1016/2019
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ministério da Família - Abemfa -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23186 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Cruzeiro, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Ação Social de Pirapora - Apas de Pirapora -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22187 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados - Apac -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22020 2016 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação