PL PROJETO DE LEI 2151/2020
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural - Asafe -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural - Asafe -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional, Cultural e Social do Norte de Minas, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 24070 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ministério da Família - Abemfa -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23186 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Baticundum, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 23345 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Cruzeiro, com sede no Município de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Pirapora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22677 2017 - Lei Ordinária