PL PROJETO DE LEI 1237/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17229 2007 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
61 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1236/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17228 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3058/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PIRAPORA - ACCOMP.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16356 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 866/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO- AMMESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 495/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1086/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1558/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1555/1997
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 639/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1290/1974
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAPORA A ALIENAR PARTE DE TERRENO QUE LHE FORAM DOADOS PELO ESTADO (AO MINISTÉRIO DA MARINHA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6504 1974 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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