PL PROJETO DE LEI 3653/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PIRAPORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PIRAPORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19588 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PIRAPORA CONSEP, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17229 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ORLA FLUVIAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS.)
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17228 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PIRAPORA - ACCOMP.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16356 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO- AMMESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA