PL PROJETO DE LEI 866/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO- AMMESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO- AMMESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIRAPORA IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO WANDERLEY ÁVILA (PSDB)
Situação: LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO JORGE VARGAS UDN
Situação: LEI 3151 1964 - LEI ORDINÁRIA