PL PROJETO DE LEI 1548/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E
ARTÍSTICA SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
(ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, MUSICAL E ARTÍSTICA
SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRAPORA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19588 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19588 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposição de Lei PRL 20509 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2011
Proposição de Lei PRL 20509 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/08/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19588 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19588 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/2011.
17/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2106 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20509 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2106 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20509 PARA SANÇÃO.
03/08/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRED COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 55 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRED COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 55 COL 2.
13/07/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/7/2011.
06/07/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2011, PÁG 104 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/7/2011, PÁG 104 COL 2.
05/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 44 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2011, PÁG 44 COL 3.
28/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
21/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 74 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 22/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 74 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 22/6/2011.
10/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 74 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 74 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/5/2011.