PL PROJETO DE LEI 866/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO
SÃO FRANCISCO- AMMESF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14818 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2003
Proposição de Lei PRL 15732 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2003
Proposição de Lei PRL 15732 2003
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/12/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14818 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14818 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/12/2003.
27/11/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3278/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15732 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3278/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15732 PARA SANÇÃO.
25/11/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/11/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2003, PÁG 57 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2003, PÁG 57 COL 1.
04/11/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/11/2003.
14/10/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
02/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 27 COL 4.
30/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO CESAR.
23/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 24/9/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/9/2003, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA AMR EM 24/9/2003.
14/08/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
03/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2003, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/7/2003, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/7/2003.