PL PROJETO DE LEI 1558/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA AO AEROPORTO DE
PIRAPORA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WANDERLEY ÁVILAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12973 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/1997
Proposição de Lei PRL 13803 1998
Nome AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/1997
Proposição de Lei PRL 13803 1998
Nome AEROPORTO JOSÉ RAIMUNDO GITIRANA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, PIRAPORA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
27/07/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12973 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/7/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12973 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/7/1998.
13/07/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1185/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13803 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1185/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13803 PARA SANÇÃO.
08/07/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1998, PÁG 19 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/1998, PÁG 19 COL 2.
01/07/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1998.
24/06/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/1998, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/1998, PÁG 28 COL 4.
22/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1998, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/1998, PÁG 32 COL 3.
09/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA.
03/06/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 4/6/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1998, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 4/6/1998.
21/05/1998
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
05/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO - SERHA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO - SERHA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/02/1998
REMESSA DO OFÍCIO 79/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 79/1998/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/12/1997
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
03/12/1997
PUB PÁG 23 COL 1 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 1 ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/1997.