Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Capoeira Amaê Berimbarte, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações acerca da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora, sobre projeto para a construção de prédio próprio da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora; previsão para sua confecção e concretização tendo em vista que a sede atual encontra-se em imóvel alugado; planejamento para ampliação do número de cursos a serem ofertados pela referida universidade, tendo em vista que, atualmente, a ela conta somente com os cursos de Pedagogia e Geografia; e sobre os cursos previstos e previsão de abertura.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja viabilizada, no âmbito da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, a ligação ferroviária de Pirapora-Unaí, com 308 quilômetros de extensão, que conectará o agronegócio do noroeste mineiro à Estrada de Ferro Vitória a Minas e ao Porto do Açu, localizado no Município de São João da Barra, no Rio de Janeiro.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e Aquicultores Z-01 de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração; especificando quais medidas foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação; e esclarecendo se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à restauração da citada embarcação e, em caso positivo, qual a previsão de término dos reparos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Cultura e Turismopedido de informações acerca das medidas tomadas para a restauração e os devidos reparos na embarcação Benjamim Guimarães, tombada no ano de 1985 e uma das principais atrações turísticas do Município de Pirapora, indicando se há convênio celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - e o Iepha, cujo objeto englobe o repasse de recursos para execução de obras de restauração da embarcação Benjamim Guimarães, e, em caso positivo, qual valor até o momento repassado para a restauração, especificando-se as medidas que foram adotadas até o momento para a restauração da mencionada embarcação e esclarecendo-se se foi desenvolvido cronograma de ações que visem à referida restauração e qual a previsão de término dos reparos.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações acerca da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora, sobre projeto para a construção de prédio próprio da Universidade Estadual de Montes Claros, Câmpus Pirapora; previsão para sua confecção e concretização tendo em vista que a sede atual encontra-se em imóvel alugado; planejamento para ampliação do número de cursos a serem ofertados pela referida universidade, tendo em vista que, atualmente, ela conta somente com os cursos de Pedagogia e Geografia; e sobre os cursos previstos e previsão de abertura.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a cultura barranqueira do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25160 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pirapora o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de serviços a serem ofertados à população, em especial pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria de Família e Políticas Sociais.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: LEI 24475 2023 - Lei Ordinária
