Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca de programas e recursos disponíveis para fomento à agroecologia e à recuperação ambiental na Fazenda Santo Antônio, na região de Pirapora e Buritizeiro, e de propostas de cooperação técnica com universidades e institutos de pesquisa.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes denúncias de assédio moral e abuso de autoridade apresentadas por servidores da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Pirapora.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga as cidades de Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existe sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado