RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18546/2025
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - Funai - pedido de informações consubstanciadas em documento
contendo o detalhamento das ações realizadas pela Funai no Estado, de
2019 a 2025, no âmbito da defesa de direitos territoriais dos povos
indígenas, especialmente do povo tuxá, o cronograma de medidas previstas
para os próximos 12 meses e o estágio atual dos estudos e pareceres
técnicos relativos à demarcação e regularização fundiária indígena da
Fazenda Santo Antônio (Pirapora/Buritizeiro), incluindo justificativa
para a redução pretendida de 6.500ha para 900ha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o detalhamento das ações realizadas pela Funai no Estado, de 2019 a 2025, no âmbito da defesa de direitos territoriais dos povos indígenas, especialmente do povo tuxá, o cronograma de medidas previstas para os próximos 12 meses e o estágio atual dos estudos e pareceres técnicos relativos à demarcação e regularização fundiária indígena da Fazenda Santo Antônio (Pirapora/Buritizeiro), incluindo justificativa para a redução pretendida de 6.500ha para 900ha.
Proposições relacionadas
RQN 15270 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o detalhamento das ações realizadas pela Funai no Estado, de 2019 a 2025, no âmbito da defesa de direitos territoriais dos povos indígenas, especialmente do povo tuxá, o cronograma de medidas previstas para os próximos 12 meses e o estágio atual dos estudos e pareceres técnicos relativos à demarcação e regularização fundiária indígena da Fazenda Santo Antônio (Pirapora/Buritizeiro), incluindo justificativa para a redução pretendida de 6.500ha para 900ha.
Proposições relacionadas
RQN 15270 de 2025
Indexação
Tramitação