Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

39 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10661/2025

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12473/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10402/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - pedido de providências para a designação de um perito médico para trabalhar no posto de atendimento do INSS em Pirapora, o qual também presta serviços à população de Buritizeiro e região.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11257/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9170/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8904/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10972/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, na região Norte de Minas Gerais, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8790/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10971/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2820/2024

Denomina de Escola Estadual Paredão de Minas a escola estadual de ensino fundamental e médio no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando votação da redação final

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