RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15269/2025
Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
pedido de informações acerca de programas e recursos disponíveis para
fomento à agroecologia e à recuperação ambiental na Fazenda Santo
Antônio, na região de Pirapora e Buritizeiro, e de propostas de
cooperação técnica com universidades e institutos de pesquisa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18547 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca de programas e recursos disponíveis para fomento à agroecologia e à recuperação ambiental na Fazenda Santo Antônio, na região de Pirapora e Buritizeiro, e de propostas de cooperação técnica com universidades e institutos de pesquisa.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18547 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima pedido de informações acerca de programas e recursos disponíveis para fomento à agroecologia e à recuperação ambiental na Fazenda Santo Antônio, na região de Pirapora e Buritizeiro, e de propostas de cooperação técnica com universidades e institutos de pesquisa.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/02/2026
Remessa do Ofício 20 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 20 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília - DF
04/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 7, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2026, pág 7, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 45. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 45. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/11/2025.