PL PROJETO DE LEI 578/2023
PL 578/2023
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Artesanais e
Aquicultores Z-01 de Pirapora, com sede no Município de Pirapora.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
15/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.