PL PROJETO DE LEI 4863/2017
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril,
com sede no Município de Pirapora.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2017
Proposição de Lei PRL 24211 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapora.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2017
Proposição de Lei PRL 24211 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pirapora.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23264 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23264 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
13/12/2018
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24211 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 44.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1799 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24211 2018 para sanção. Data do envio: 14/12/2018. Data máxima para sanção: 10/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 44.
12/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
12/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 92.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2018, pág 92.
12/12/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2018.
05/12/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Paulo Guedes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2018, pág 72.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Elismar Prado, Dep. Paulo Guedes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2018, pág 72.
30/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 32.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2018, pág 32.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 32. Recebido na CTU em 4/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 32. Recebido na CTU em 4/12/2018.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
13/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 15/12/2017.