PL PROJETO DE LEI 1555/1997
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS.
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12982 1998 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
64 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 639/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1290/1974
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAPORA A ALIENAR PARTE DE TERRENO QUE LHE FORAM DOADOS PELO ESTADO (AO MINISTÉRIO DA MARINHA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6504 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 691/1963
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO JORGE VARGAS UDN
Situação: LEI 3151 1964 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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