Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rubim e ao prefeito municipal de Palmópolis pedido de informações sobre as demandas de tombamento e registro dos bens culturais nesses municípios, especificando-se quais são os bens, a situação de cada um deles e as eventuais necessidades de apoio para ações de restauração e salvaguarda do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para realizar busca ativa aos proponentes Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim e Associação dos Artesãos de Palmópolis a fim de ofertar ações de formação e capacitação para emprego dos mecanismos estaduais de apoio técnico e financiamento à proteção do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as políticas de preservação do patrimônio histórico e os mecanismos de fomento e incentivo com vistas à sustentabilidade dos museus que o Poder Executivo do Estado pretende apresentar à sociedade mineira, principalmente em relação ao Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto; sobre as medidas adotadas ou a serem adotadas pelo Poder Executivo para promover a restauração do protagonismo do Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto; sobre o planejamento do Poder Executivo a respeito desse museu, em relação à preservação do seu patrimônio (bens e acervos), à definição de espaço físico adequado, à melhoria da estrutura física, ao investimento em qualificação profissional de equipe técnica e à alocação de recursos públicos; sobre o planejamento do Poder Executivo para que seja ampliada a visitação pública ao citado museu; e sobre as medidas do Poder Executivo para a política de segurança e proteção dos acervos, das instalações e da edificação do referido museu.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para execução da ação de salvaguarda pactuada no dossiê de registro do bem cultural Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas – apreciado e aprovado, por unanimidade, em 17/6/2025, e inscrito no Livro de Registro dos Saberes durante o primeiro dia da 109ª Reunião do Conselho Consultivo do Iphan –, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as políticas de preservação do patrimônio histórico e os mecanismos de fomento e incentivo com vistas à sustentabilidade dos museus que o Poder Executivo do Estado pretende apresentar à sociedade mineira, principalmente em relação ao Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto; sobre as medidas adotadas ou a serem adotadas pelo Poder Executivo para promover a restauração do protagonismo do Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto; sobre o planejamento do Poder Executivo a respeito desse museu em relação à preservação do seu patrimônio (bens e acervos), à definição de espaço físico adequado, à melhoria da estrutura física, ao investimento em qualificação profissional de equipe técnica e à alocação de recursos públicos; sobre o planejamento do Poder Executivo para que seja ampliada a visitação pública ao citado museu; e sobre as medidas do Poder Executivo para a política de segurança e proteção dos acervos, das instalações e da edificação do referido museu.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para verificarem os potenciais riscos do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias para preservá-lo, haja vista que a Serra dos Pires compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado..
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Representação da Unesco no Brasil, em Brasília (DF), e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para verificarem os potenciais riscos à integridade paisagística do conjunto arquitetônico e paisagístico do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e as medidas adicionais de conservação necessárias diante do avanço da atividade de mineração de ferro na Serra dos Pires, que compõe importante parte da paisagem do conjunto tombado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que estruture, amplie e fortaleça, em sua grade de programação, segmentos e conteúdos específicos dedicados à valorização do patrimônio cultural e à visibilidade dos povos e comunidades tradicionais do Estado, bem como à promoção dos direitos humanos e ao direito à memória; e para que a Rede Minas estabeleça parcerias com instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil que atuem nesses campos, a fim de fortalecer e ampliar o desenvolvimento de séries, programas, campanhas e conteúdos educativos que articulem cultura, história, diversidade e cidadania.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
